O desabafo de um empresário em Salvador

O desabafo de um empresário em Salvador
O ex-prefeito ACM Neto e o atual, Bruno Reis

Assim como muitos empresários, durante a pandemia fui obrigado a me reinventar e para isso foram necessários investimentos, logo, constitui 4 novas empresas e consequentemente 4 novos CNPJ´s e junto com eles os vieram os respectivos impostos, não que eu seja contra o pagamento de impostos, muito pelo contrário, acho que devem ser pagos, mas não de forma abusiva como quando me senti usurpado ao pagar o TFF na cidade de Salvador, onde só abri uma empresa, pois a natureza do serviço me impediu que o fizesse em outro estado que trate o empresário de forma justa.

Para que vocês entendam de forma mais clara, primeiro vamos conceituar o que é taxa, trata-se de um tributo definido pelo artigo 5º da Lei nº 5172/1966 Código Tributário Nacional – CTN lançado de forma compulsória com finalidade de retribuir a despesa total de erário público necessário para a prestação do serviço ou colocado à disposição do contribuinte. Para os que desconhecem a sigla TFF, significa Taxa de fiscalização de funcionamento, ou seja, teoricamente um fiscal da prefeitura fará uma visita a sua empresa para averiguar se está funcionando no local correto e de acordo com as leis, até aí não tenho objeções, mas quanto custa um fiscal para tal serviço? Com base no que está sendo cobrado pela prefeitura cheguei a conclusão que cada fiscal gera um lucro de 150 mil Reais, o que é ilegal com base no conceito de taxa, achou absurdo? Vamos lá, para uma pequena empresa que funciona em escritório virtual e não possui funcionários a Prefeitura de Salvador cobra aproximadamente 4.300 reais, mas como eles são muito generosos aplicam um desconto fantástico como na Black Friday (tudo pela metade do dobro) e a taxa a ser paga é em média 2.150 Reais, uma pechincha, bom considerando que de forma pessimista um fiscal visite 4 empresas por dia, cada fiscal é responsável por uma geração de receita de 190 mil Reais por mês, vamos considerar 30 mil Reais para transporte, encargos, impostos etc, sobram 160 mil Reais para remunerar o fiscal, aí você deve estar pensado, mas o fiscal não recebe esse valor, realmente não, em média a remuneração de um Fiscal na Prefeitura de Salvador é de 10 mil reais, logo para onde vão os 150 mil Reais restantes? Não farei ilações sem provas materiais apesar de ter minhas desconfianças, mas independente do destino dessa volumosa “sobra” o conceito de taxa está claramente distorcido, pois os custos para referida fiscalização são infinitamente menores que o cobrado, se quiserem mais uma prova aí vai, lembram que mencionei ter aberto 4 empresas? Pois é 2 delas foram em São Paulo, sendo uma em Guarulhos e outra em Osasco, cidades que possuem remunerações e custos muito superiores a Salvador, e sabe quanto paguei pela mesma taxa lá? 250 Reais, isso mesmos, dez vezes menos, não estou defendendo a gestão das outras cidades, mas como gestor posso afirmar que ter parâmetros é uma das melhores formas de medir, e por motivos como esse cada vez mais empresas evitam se instalar em Salvador, além de não existir qualquer tipo de incentivo, tributos como esse afugentam pequenos e médios empreendedores que são responsáveis por gerar 70% dos empregos no Brasil, consequentemente Salvador está entre as cidades líderes de desemprego no país, será que isso é apenas uma coincidência? 2022 é ano de eleição, lembrem disso ao escolher seus candidatos, e só para registrar, empresas que funcionam em escritório virtual não sofrem esse tipo de fiscalização.


Texto enviado por um leitor que preferiu não se identificar.

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