Ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha, secretários e empresários são denunciados por esquema de fraudes em licitações

O ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha, José Alberto de Macedo Campos foi denunciado na quarta-feira (17) pelo Ministério Público da Bahia por operar esquema criminoso de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela prefeitura da cidade, com manipulações dos Diários Oficiais do Município e superfaturamento de contratos. O oferecimento da denúncia é um desdobramento da ‘Operação Graft‘, deflagrada pelo MP no início deste mês.

Além de José Alberto, outras 11 pessoas, entre elas secretários municipais, empresários e servidores públicos, foram denunciados. Entre os crimes apontados na denúncia estão o de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

Conforme as investigações, o prejuízo causado pelo esquema ao tesouro do estado, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milhões, montante que corresponde a soma dos contratos decorrentes de pregões presenciais fraudados e de valor de obra de pavimentação asfáltica superfaturada em mais de 80%. O MP requereu à Justiça a condenação dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indenização no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos.

Segundo a denúncia, o então vice-prefeito José Alberto era o idealizador das fraudes licitatórias realizadas mediante inserções retroativas dos Diários Oficiais, com objetivo de mascarar a montagem do processo licitatório, cujo objetivo era afastar a concorrência.

O esquema consistia na realização de processo administrativos de contratação de empresas a partir de licitações fraudulentas, viabilizadas especialmente pela fraude aos Diários Oficiais, com montagem de documentações e simulacros de sessões públicas de licitações, seguindo com a execução e pagamento de contratos superfaturados, direcionados para as empresas envolvidas no esquema. São apontadas três empresas: a Atlântico Locações de Equipamentos e Pavimentações Ltda., a JP de Araújo e a Publicgov.

Confira os nomes e cargos das pessoas denunciadas:

• Ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha, José Alberto de Macedo Campos;
• Secretário municipal de de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Hélio Fernando Cézar de Souza
• Secretário municipal de Finanças, Anderson Oliveira Nascimento;
• Secretário-executivo da Secretaria de Obras, Sérgio Maurício de Mattos Fucs;
• Diretor de licitações e contratos do Município, Agnailton Evangelista dos Santos Júnior;
• Assessor jurídico da Prefeitura, Aldenor Lázaro Lima de Andrade;
• Chefe da contabilidade municipal, Alexandre Abílio Pinheiro Aragão;
• Jânio Pedreira de Araújo (empresário);
• César Leandro Santana Cruz (empresário);
• Reinaldo Neto da Silva (empresário);
• Sérgio Rodrigues dos Santos Menezes, (funcionário de uma das empresas participantes do esquema);
• Tatiane Lima Pimentel (apontada como responsável por operacionalizar a lavagem de dinheiro)

Fonte: Ibahia e MPBA