PF realiza operação contra fraude em contratação de transporte escolar em Santaluz

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (11), no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador. Investigações apontam irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte escolar na cidade, no valor de mais de R$ 8 milhões.

Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz fez um procedimento de pregão eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município. A empresa vencedora, possuía apenas cinco veículos, o que, conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato.

Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram cumpridos nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.

Dois deles foram cumpridos na sede da Prefeitura de Santaluz e na casa em que o prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) mora.

A PF informou que os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

Veja abaixo o que as investigações da PF apontaram:

A empresa escolhida, que não teve o nome revelado, não tinha funcionários registrados e era dona de apenas cinco veículos, o que conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato.

A empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida. As outras nove empresas que participaram da disputa apresentaram preços menores.

A situação resultou em um superfaturamento de mais de R$ 2 milhões.

Foi constatado também que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.