Novo contrato eleva gastos com táxi aéreo da Alba em 2.000% em dez anos

A Assembleia Legislativa da Bahia firmou mais um acordo com a Aerotáxi Abaeté para garantir transporte aéreo aos deputados estaduais nos próximos 12 meses. O valor global estabelecido no certame, divulgado recentemente no Diário Oficial, atinge R$ 11,374 milhões. Embora esse montante seja ligeiramente inferior ao do contrato anterior, de 2022 (R$ 11,95 milhões), ele reflete um aumento próximo de 2.000% em comparação com o acordo firmado em 2016, quando o total previsto era de apenas R$ 530 mil para cobrir todas as viagens do ano.

Naquele período inicial, os R$ 530 mil eram suficientes para atender à demanda anual de voos pelo interior do estado. Hoje, a mesma quantia mal cobre menos de um mês de operações, evidenciando a forte expansão dos custos e a transformação no padrão do serviço oferecido.

A evolução dos contratos ao longo da última década mostra que a Alba optou por aeronaves de maior porte e mais conforto. O serviço foi dividido em dois lotes distintos: o primeiro inclui modelos pressurizados (bimotores a jato e bimotor turboélice), com capacidade para transportar de 8 a 10 passageiros; o segundo reúne aeronaves não pressurizadas (monomotor e bimotor turboélice), que acomodam até 11 pessoas. A previsão da Casa é de 400 horas de voo por ano no lote pressurizado e 350 horas no outro.

O pagamento segue o critério de uso real, calculado com base nas horas efetivamente voadas e registradas pelo horímetro. Não há obrigatoriedade de consumir todo o limite orçamentário. Entre as principais mudanças, o custo por hora de voo na aeronave principal passou de R$ 6.085 para R$ 9.150, enquanto o valor referente a pernoites da tripulação quase dobrou, saltando de R$ 1.280 para R$ 2.500.

A justificativa apresentada pela Alba aponta para a insuficiência da malha aérea comercial em diversas regiões da Bahia, especialmente no interior, onde muitas localidades não contam com voos regulares. Deslocamentos por via terrestre demandariam mais tempo, atrapalhariam a agenda dos parlamentares e das equipes técnicas e gerariam despesas adicionais com hospedagem, diárias e logística. O transporte aéreo é utilizado em missões institucionais, fiscalizações, visitas técnicas, audiências públicas, sessões itinerantes, participação em eventos oficiais e situações emergenciais que exigem rapidez e segurança.

A coordenação dos voos cabe à Assistência Militar da Assembleia, responsável por definir prioridades, agendas e os parlamentares que utilizarão o serviço — atribuição que se torna ainda mais sensível em períodos de eleições ou negociações políticas intensas. A empresa contratada arca com todos os riscos operacionais, combustível e seguros, enquanto a ordem de decolagem parte exclusivamente da Casa.

Em resposta a questionamentos sobre o crescimento expressivo dos valores na última década, a assessoria de comunicação da Alba destacou que o contrato funciona por demanda. O valor global serve apenas como teto máximo, e os pagamentos ocorrem somente pelo que for efetivamente utilizado. Como exemplo, durante todo o ano de 2025, o gasto total foi de R$ 1,05 milhão.

A instituição reforçou ainda que as aeronaves são acionadas exclusivamente quando necessário para o exercício do mandato parlamentar, em atividades coletivas promovidas pelas comissões técnicas ou em casos nos quais não exista alternativa viável por meio da aviação comercial regional — e sempre quando o custo do táxi aéreo se mostra mais vantajoso do que a compra de passagens convencionais.