Rosa Weber promete pautar demarcação de terras indígenas

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu pautar ainda neste semestre o processo que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio de Weber aconteceu na terça-feira 21, durante uma visita aos povos indígenas na Vale do Javari, no Amazonas. Na viagem, ela também passou pelo Acre.

A análise do marco temporal começou em agosto de 2021, mas foi interrompida no mês seguinte, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O processo já foi liberado por Moraes, mas ainda não voltou a ser julgado. O caso definirá se uma aldeia indígena em Santa Catarina pode requerer uma demarcação de terra maior do que a ocupada no momento da promulgação da Constituição de 1988.

No momento, o placar do julgamento registra um empate, com um voto a favor da tese, dado pelo ministro Nunes Marques, e outro contrário, de Edson Fachin, o relator do caso.

Pela tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. A maioria dos povos, no entanto, rejeita essa ideia.