TSE abre código-fonte das urnas para inspeção a partir desta quarta

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, comanda nesta quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção por entidades fiscalizadoras. A solenidade inicia o Ciclo de Transparência das eleições municipais de 2024.

O código-fonte, descrito pelo TSE como “a alma da urna”, dá as instruções para o funcionamento do equipamento, como a forma que devem ser registrados os votos e apurados os resultados.

Com a abertura do código-fonte, entidades fiscalizadoras poderão inspecionar o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador.

Os programas e sistemas permanecerão abertos por 1 ano, contado a partir desta quarta-feira (4), e poderão ser acessados de uma sala de vidro no subsolo do TSE. “A abertura do código-fonte reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia”, disse a Corte eleitoral em comunicado.

O evento desta quarta-feira (4) é aberto ao público. “Todos aqueles que quiserem participar serão muito bem-vindos ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Moraes ao fim de sessão plenária na terça-feira (3).

Já a inspeção pode ser feita apenas pelas entidades fiscalizadoras. São elas:

• partidos políticos, federações e coligações;
• OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
• Ministério Público;
• Congresso Nacional;
• CGU (Controladoria Geral da União);
• PF (Polícia Federal);
• SBC (Sociedade Brasileira de Computação);
• CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público);
• TCU (Tribunal de Contas da União);
• instituições do Sistema Indústria e do Sistema S;
• universidades credenciadas.

Em 2022, 9 instituições compareceram ao TSE para inspeção dos sistemas.

Troca das urnas

Paralelamente, o TSE está trocando as urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito do próximo ano, marcado para 6 de outubro. O objetivo da Corte eleitoral é que 77% das urnas usadas sejam dos modelos 2022 e 2020.

A UE2022 conta com as mesmas inovações tecnológicas implementadas no modelo anterior, a UE2020, que teve sua estreia nas Eleições Gerais do ano passado. De acordo com o TSE, ambas possuem um processador mais potente que as versões anteriores e são 18 vezes mais rápidas. Além disso, passaram por um aprimoramento dos mecanismos de criptografia, que foi atestado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Pesos e Medidas).

Neste ano, 53.304 novas urnas eletrônicas foram entregues à Justiça Eleitoral, sendo 246 em maio, 26.250 em agosto e 26.808 em setembro. A estimativa é de que, em outubro, mais 39.556 aparelhos sejam produzidos e remetidos aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Até março de 2024, as 219.998 urnas eletrônicas contratadas devem estar prontas para distribuição aos 27 Estados do país.

As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante 10 anos, ou 5 eleições consecutivas.