Investigação revela rede de corrupção ligada a empresas conhecidas

A Operação Ícaro, realizada pelo Ministério Público de São Paulo, culminou na terça-feira (12) com a prisão temporária do proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes. Essa apuração coloca pelo menos quatro companhias sob suspeita de conexão com o esquema de suborno desmantelado. Entre elas, estão o conglomerado responsável pela rede de supermercados Oxxo, a varejista Kalunga, o grupo Rede 28 de postos de combustíveis no interior de São Paulo e a Allmix Distribuidora, localizada em Cotia (SP). Embora mencionadas nos documentos da operação, nenhuma delas foi alvo de mandados de busca e apreensão executados naquela terça-feira.

De acordo com os investigadores, o esquema era liderado pelo servidor público Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal que também foi detido temporariamente no mesmo dia. A rede teria gerado propinas superiores a R$ 1 bilhão. Artur é acusado de manipular procedimentos administrativos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para agilizar a liberação de créditos tributários, recebendo em troca pagamentos irregulares via Smart Tax, uma empresa registrada em nome de sua mãe.

O acesso judicial a dados sigilosos revelou e-mails que apontam para o possível benefício de outras firmas no esquema do auditor. Os promotores do Gedec destacaram centenas de mensagens semelhantes, evitando incluí-las todas para não tornar a análise repetitiva. Eles afirmaram que Artur recebia subornos de várias grandes corporações, seguindo o mesmo padrão, com exemplos como Ultrafarma Saúde Ltda, Allmix Distribuidora, Rede 28 Postos de Combustíveis e Oxxo.

Um relatório investigativo descreve contatos entre o servidor e um executivo da Fast Shop, enquanto outro menciona um anexo de e-mail de uma auxiliar fiscal. Esse documento, vindo da Diretoria de Fiscalização da Sefaz — onde Artur atua —, rejeita um arquivo digital enviado pela Kalunga para solicitar reembolso de créditos de ICMS-ST, sugerindo que a empresa também se beneficiava dos favores do auditor.

No caso da rede Oxxo, há provas de trocas de mensagens entre o departamento jurídico do grupo e Agnaldo de Campos, contador da Smart Tax e considerado laranja de Artur. Agnaldo conduzia as negociações pela empresa, sempre atualizando Artur, como visto em e-mails sobre um contrato com o Grupo Nos, proprietário dos supermercados Oxxo.

Além disso, a investigação mostra que tanto o auditor quanto seus cúmplices podiam apresentar documentos em nome das empresas envolvidas, como Ultrafarma e Rede 28, que opera postos em cidades como Amparo e Campinas. Destaca-se que Artur tinha o certificado digital da Ultrafarma instalado em seu computador, permitindo que ele mesmo fizesse requerimentos à Sefaz. Da mesma forma, os investigadores notam que Alberto Murakami, ex-auditor que atuava no esquema, possuía o certificado digital da Rede 28, evidenciando sua participação criminosa.