O governo do Paraguai anunciou mudanças no regime de maquila com o objetivo de atrair mais empresas estrangeiras, especialmente do Brasil, por meio de redução de custos operacionais e maior segurança jurídica.
As alterações, implementadas na segunda-feira (6), facilitam a adesão ao modelo, aceleram o processo de aprovação e ampliam os benefícios tributários para companhias que produzem no país visando à exportação. A medida inclui, pela primeira vez, uma categoria específica para serviços, antes tratados de forma limitada como bens intangíveis.
Oscar Mersan de Gásperi, CEO da consultoria paraguaia M360 especializada em investimentos estrangeiros, explicou que as novidades buscam atrair negócios do exterior e promover a formalização da economia local. Atualmente, cerca de 67% da economia paraguaia é informal, mas no regime de maquila todos os aproximadamente 35 mil trabalhadores atuam de forma formalizada, com salário mínimo, cobertura de seguridade social e inclusão no sistema tributário.
A inclusão de serviços abre oportunidades para setores como tecnologia, call centers, contabilidade, desenvolvimento de software e terceirização de processos de negócios (BPO). Esses serviços precisam ser prestados para o exterior e priorizar a contratação de mão de obra paraguaia, evitando automação excessiva.
Entre os principais atrativos estão a taxa única de imposto, a devolução de crédito de IVA e a possibilidade de remessa de lucros ao exterior sem a tributação de 15% aplicada no regime comum. Segundo Mersan, as empresas que operam no modelo ganham de 15% a 20% em competitividade.
O regime também oferece isenção de tributos na importação de insumos e máquinas, além de alíquota reduzida sobre o valor agregado. O governo paraguaio vê o modelo como forma de gerar empregos formais, transferir conhecimento e fortalecer a balança comercial com exportações de maior valor agregado.
Empresas brasileiras já utilizam o regime, entre elas Lupo, Karsten, Riachuelo e JBS. O Paraguai se posiciona como complemento estratégico para companhias do Brasil que buscam otimizar custos e acessar outros mercados com preços mais competitivos.
As mudanças ocorrem em um contexto global de busca por fornecedores próximos, influenciado por eventos como a pandemia de covid-19 e conflitos internacionais. O país espera atrair ainda mais investimentos em serviços e tecnologia, consolidando-se como destino atrativo na região.
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