O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), disse que o governo federal estuda anistiar quem tem dívidas de empréstimos consignados do Auxílio Brasil.
De acordo com o petista, a ideia faz parte de um amplo “programa de renegociação das dívidas” que o governo quer lançar.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o petista afirmou que o tema está em andamento e envolve discussões com a Caixa Econômica Federal, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Fazenda.
Com base em dados do relatório do governo de transição, R$ 9,5 bilhões em empréstimos relacionados ao Auxílio Brasil e ao Benefício de Prestação Continuada foram concedidos pelo governo Bolsonaro. Um em cada seis beneficiários do Auxílio Brasil contraiu o empréstimo, segundo esses dados.
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho do ano passado, mas foi suspenso depois de recomendação do Tribunal de Contas da União, no fim de outubro, e voltou a ser liberado em novembro.
O crédito consignado permite que beneficiários do Auxílio Brasil tenham descontadas de seus benefícios as parcelas oriundas dos empréstimos contratados em instituições financeiras cadastradas no Ministério da Cidadania.
As parcelas são descontadas todos os meses diretamente do benefício, a juros mais baixos. Pelas regras do programa que ainda está em vigor, é possível emprestar até 40%, o que representa um limite de R$ 2.569,34, em 24 vezes. O valor máximo mensal a ser pago é de R$ 160.
Ainda não se sabe se o novo governo pretende manter o programa de empréstimos desenvolvido pela gestão anterior.
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