Desde o início da pandemia de Covid-19, o governo federal desembolsou R$ 1,438 trilhão em benefícios sociais, conforme análise da CNN Brasil baseada em números do Ministério do Desenvolvimento Social. A soma inclui valores repassados por meio do Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Detalhamento dos repasses
- Auxílio Emergencial: R$ 372 bilhões
- Auxílio Brasil: R$ 126,7 bilhões
- Bolsa Família: R$ 468,9 bilhões
- BPC: R$ 456,3 bilhões
- Total: R$ 1,438 trilhão
O aumento mais expressivo ocorreu entre 2019 e 2020, quando as despesas saltaram de R$ 86,6 bilhões para R$ 365,5 bilhões quatro vezes mais em um único ano. A principal causa foi a implementação do Auxílio Emergencial pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), destinado a apoiar cidadãos afetados pelas medidas de contenção da crise sanitária.
Em 2021, os repasses caíram para R$ 159,1 bilhões, ainda o dobro do registrado em 2019. No ano seguinte, o valor voltou a crescer com a criação do Auxílio Brasil pelo Ministério da Fazenda, então liderado por Paulo Guedes, que elevou o benefício para R$ 600.
Durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, ambos os candidatos se comprometeram a manter o patamar do auxílio. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente, honrou o compromisso ao aprovar a PEC da Transição, o que provocou nova explosão nas despesas em 2023.
“A estratégia de ação emergencial durante o momento mais agudo da pandemia trouxe a expansão do valor da transferência. E várias métricas de controle de benefícios foram flexibilizadas. Depois da pandemia, com a corrida eleitoral, benefícios estabelecidos foram preservados”, disse Murilo Viana, especialista em contas públicas.
Impactos fiscais e caminhos para ajuste
Especialistas apontam que o crescimento desses programas pressiona o orçamento federal, já que a maior parte das despesas é obrigatória e corresponde a cerca de 96% do total, limitando investimentos e o crescimento econômico.
“Nós estamos passando por uma crise fiscal que se arrasta há anos. O governo tem déficit primário e endividamento crescente, o que onera a economia brasileira, afasta investimentos. Há dificuldade do governo de encontrar uma solução de médio e longo prazo para as finanças públicas no Brasil”, disse Viana.
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, defende que responsabilidade social e fiscal podem coexistir, começando pelo combate a irregularidades.
“Vale a pena lembrar que há muita fraude em benefícios sociais e previdenciários. Essas fraudes existem porque o governo ainda é muito analógico. Dá para economizar sem retirar direito social, se o governo for mais leve, informatizado. E essa agenda o governo consegue tocar praticamente sozinho, não depende do Congresso”, aponta.
Foco no BPC e controle de irregularidades
Barros estima que pelo menos R$ 20 bilhões poderiam ser economizados com medidas antifraude. O BPC é o programa que mais preocupa nesse aspecto, com gastos dobrados nos últimos cinco anos:
- 2018: R$ 52.583.300.326,72
- 2019: R$ 55.525.470.397,81
- 2020: R$ 58.424.833.664,03
- 2021: R$ 61.912.909.944,70
- 2022: R$ 70.935.787.252,14
- 2023: R$ 85.112.213.507,27
- 2024: R$ 102.269.367.070,43
- 2025: R$ 87.371.446.266,72
“O BPC tem mais fraude, relativamente, do que em outros programas. Os dados mostram que o BPC está fora de controle. E o governo não consegue lidar com isso. Uma parte desta fraude é por conta de um critério muito frouxo para classificar problemas de saúde”, completa.
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