TSE determina remoção de site da campanha de Lula com checagem de notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última segunda-feira, 19, a remoção do site “Verdade na rede”, ligado à candidatura de Lula à Presidência. O entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri foi que a página induzia o usuário a acreditar estar acessando uma agência independente de checagem, e não um ambiente oficial de campanha.

A ministra do TSE argumentou em sua decisão que a página e suas redes sociais não oferecem ao usuário indícios suficientes de que se trata de um espaço de propaganda eleitoral. Além da remoção da página na internet, Maria Claudia Bucchianeri determinou a interrupção de funcionamento de canais do Telegram e do WhatsApp que disseminavam conteúdo semelhante. Caso a decisão seja descumprida, a Corte estabelece uma multa diária de R$ 10 mil.

A ação do TSE contra a página ligada à campanha petista aconteceu depois de o Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, acionar a Corte, por meio de uma representação oficial. A alegação da sigla era que o site de Lula “escamoteia a verdade” e faz propaganda contrária ao presidente.

Além da página ligada ao PT, o TSE também derrubou na segunda-feira o site “bolsonaro.com.br”, com críticas e sátiras ao presidente. Neste caso, a decisão foi da ministra Cármen Lúcia, depois de solicitação do PL.