Interpol rejeita pedidos de Moraes para incluir bolsonaristas na lista vermelha

A Interpol recusou, nos últimos anos, dois pedidos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para incluir os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio na sua lista vermelha de procurados, mecanismo que alerta os 196 países-membros sobre foragidos da Justiça. As negativas, baseadas em diferentes justificativas, expõem dificuldades na cooperação internacional em casos envolvendo figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Casos de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

Allan dos Santos, que ganhou notoriedade por publicações em apoio ao governo Bolsonaro, teve prisão preventiva decretada por Moraes em outubro de 2021, acusado de lavagem de dinheiro, organização criminosa e incitação ao crime. Após a solicitação da Polícia Federal (PF) para inclusão na lista vermelha, a Interpol exigiu, em 2021, mais detalhes sobre as acusações, especialmente a de lavagem de dinheiro. “A descrição das atividades criminosas não está clara”, informou a Secretaria-Geral da organização em e-mail à PF. Em dezembro de 2022, a Interpol decidiu não incluir Santos, citando insuficiência de informações.

O influenciador Oswaldo Eustáquio, outro alvo de Moraes, também foi rejeitado pela Interpol em 2023. A prisão dele foi decretada por suposta participação nos atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro de 2022, quando bolsonaristas radicais incendiaram ônibus e tentaram invadir a sede da PF após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante. A Interpol negou o pedido com base no artigo 3º de sua constituição, que proíbe ações de cunho político, e por Eustáquio ter solicitado asilo político em outro país.

Novo pedido envolvendo Carla Zambelli

Na quarta-feira (4), Moraes determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão pelo STF por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o hacker Walter Delgatti, inserindo mandados falsos. A PF já enviou à Interpol, em Lyon, na França, a solicitação para incluir Zambelli na lista vermelha. No entanto, o processo não é imediato, e a análise da documentação pode permitir que a parlamentar, atualmente nos Estados Unidos e com planos de se mudar para a Itália, realize viagens internacionais.

Entraves internacionais e reações

A Interpol, agora liderada pelo brasileiro Valdecy Urquiza, delegado da PF, avalia os pedidos com base em suas regras internas. No caso de Eustáquio, a negativa foi reforçada pela Espanha, que, em abril, rejeitou sua extradição por crimes contra a democracia e corrupção de menores, enviando a decisão à Interpol. Em retaliação, Moraes suspendeu a extradição de um búlgaro condenado na Espanha, alegando falta de reciprocidade.

As decisões da Interpol destacam a complexidade de casos envolvendo figuras políticas e reforçam os desafios enfrentados por Moraes na busca por cooperação internacional. A análise do pedido de Zambelli será conduzida por um conselho da organização, que verificará se a documentação atende aos critérios estabelecidos.