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Lewandowski suspende parcialmente decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas

A decisão do ministro será levada ao Plenário da Corte, ainda sem data para ocorrer.
Por: Brado Jornal 24.jan.2022 às 16h44
Lewandowski suspende parcialmente decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas

Na tarde desta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que autorizava exploração de cavernas.

A decisão do ministro será levada ao Plenário da Corte, ainda sem data para ocorrer.

Com a decisão, volta a valer uma regra de 1990 que proibia que as cavernas de grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.


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