Lula revoga decreto que ajudava grandes empresas

O presidente Lula (PT) revogou um decreto do governo Bolsonaro que reduzia em 50% a cobrança de PIS e Cofins para grandes empresas. A medida foi uma das primeiras assinadas pelo petista, depois de tomar posse.

As receitas são obtidas com rendimentos de aplicações feitas no mercado financeiro, como títulos de renda fixa, juros cobrados dos fornecedores por atraso, atualização de créditos tributários e descontos financeiros.

Empresas do regime não cumulativo pagam uma alíquota de cerca de 10% de PIS/Cofins sobre suas receitas. Esse porcentual cai para quase 5% quando se trata de receitas financeiras recebidas por meio dos rendimentos de aplicações no mercado, como títulos de renda fixa, além de juros cobrados de fornecedores ou descontos obtidos pelas companhias.

Com o decreto do governo Bolsonaro, a alíquota ficaria reduzida a 2,33%, a partir de 1º de janeiro de 2023. A desoneração tributária ocorre no momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), busca aumento de receita para diminuir o rombo de R$ 220 bilhões previsto no Orçamento de 2023.