Lula veta R$ 4 bilhões para pesquisa e novos cargos em universidades

Criação de cargos e verba para Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico estavam previstas no Orçamento de 2023
Por: Brado Jornal 18.jan.2023 às 15h00
Lula veta R$ 4 bilhões para pesquisa e novos cargos em universidades
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, na terça-feira 17 a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Com os vetos, ele cortou quase R$ 4,3 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional — a maior parte dos recursos era para instituições de pesquisa.

Conforme a mensagem de veto, quase R$ 4,2 bilhões iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

O motivo do veto, segundo o Executivo, é que haveria um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.

Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para ações relacionadas ao associativismo e ao cooperativismo. Nesse caso, o governo alegou que essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho.

Outros vetos também cortaram verbas destinadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os cortes foram de R$ 15 milhões, R$ 8 milhões e R$ 250 mil, respectivamente.

Lula também vetou a criação de 1,8 mil cargos em seis universidades federais de cinco Estados, além do provimento de outros 400 cargos nessas mesmas instituições. A justificativa é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.

Outro corte recaiu sobre a Agência Nacional de Mineração (ANM). O presidente cortou o provimento de 95 cargos e vetou a destinação de R$ 59,2 milhões para reajuste salarial na agência. A justificativa é que os dispositivos que embasaram o aumento de despesa com pessoal na ANM foram vetados em uma lei de 2022.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Alcolumbre e Motta pedem a Moraes julgamento de lei que reduz pena de Bolsonaro
Presidentes do Congresso se reuniram com ministro do STF e aguardam posicionamento sobre a Lei da Dosimetria
Lula avalia fundir Direitos Humanos ao Ministério da Justiça
A equipe do presidente discute uma reconfiguração ministerial que inclui a fusão de pastas de infraestrutura, a criação de uma nova área de comunicação digital e uma estrutura voltada às políticas para idosos
Fachin recebe relatório da PF sobre ministros no caso Master
Documentos podem definir se casos vão à PGR ou seguem via administrativa no STF
PF bloqueia R$ 2,3 bilhões de CEO de empresa de apostas
Justiça determina o sequestro de ativos bilionários e a apreensão de iate, aeronaves e mansões em operação contra grupo de apostas
Homem de 47 anos é capturado na BR-324 após assalto com disparos no Tulipa Grill, em Armação
Durante o assalto, dois funcionários foram atingidos por tiros de arma de fogo: um homem de 40 anos e uma mulher de 44. Ambos foram socorridos pelo Samu e encaminhados ao Hospital Geral do Estado (HGE).
Jaques Wagner nega cortes em saúde, educação e programas sociais no ajuste fiscal
Senador afirma que PLP 299/2026 equilibra contas públicas sem afetar conquistas sociais ou salário mínimo; texto segue para a Câmara
Carregando..