Augusto Aras diz que ‘é hora de voltar à normalidade’ e defende respeito ao voto popular

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, discursou no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1°, durante sessão solene de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário de 2023. A cerimônia teve ainda discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da presidente do STF, Rosa Weber e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Durante seu discurso, Aras defendeu que, após a polarização política dos últimos meses, é hora de “reconciliar” e “voltar à normalidade”, além de dizer que o voto popular deve ser respeitado. “A polarização política, expressão legitima da intensidade e diversidade da vida democrática em um país plural e multicultural exige também o respeito às diferenças. A promoção da cultura da tolerância é um dever permanente de todos, abrigando-se sobre o mesmo teto da Constituição, que estabelece as regras do jogo para dizer direitos fundamentais e uma estrutura institucional que viabiliza o momento da decisão, sobretudo do momento da eleição e do voto popular, que deve ser respeitado, […] especialmente pelos que não obtiveram maioria ou proporção necessária. É hora de reconciliar. A sociedade passou por um certame eleitoral. A majoritariedade inerente a este processo eleitoral se expressou nas urnas. É hora de voltarmos à normalidade das instituições e das pessoas”, disse Aras.

Em outro momento, o PGR afirmou que a sessão era “momento de um simbolismo imenso”, destacando o compromisso do Brasil com a preservação dos “valores democráticos e republicanos. Aras ainda classificou a atuação da Procuradoria-Geral da República como “estrategicamente discreta” e afirmou durante seu discurso: “Democracia, eu te amo”. Além disso, o PGR falou sobre a invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, dizendo que sua gestão atuou para manter a paz em 2021 e em 2022 e que, caso seja necessário, irá reprimir atentados ao estado democrático de direito. “Essa não é a primeira vez que invoco os testemunhos dos ministros desta Corte para dizer o quanto nós fizemos para manter a paz em 2021 e em 2022, e dizer que agiremos preventivamente sempre. Se for necessário reprimir atentados ao estado democrático de direito, nós assim o faremos, como fizemos tantas vezes, ministro Fux”, mencionando o ex-presidente da Corte.