Senado volta a ter sessões exclusivamente presenciais

O Senado definiu que, a partir de hoje, manterá apenas sessões deliberativas presenciais, acabando com a possibilidade de participação por videoconferência. Um novo ato da mesa diretora da Casa, assinado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derruba o benefício dado a parlamentares durante a pandemia de Covid.

“Com o fim desse funesto período, fez-se necessário alterar as regras de funcionamento do Senado Federal que estavam vigentes nesses últimos anos”, escreveu Pacheco. “As sessões deliberativas retornarão a ser exclusivamente presenciais, não sendo mais utilizada a plataforma de videoconferência para uso da palavra à distância.”

O texto também endurece as regras de votação pelo aplicativo do Senado – que será mantido, mas só poderá ser utilizado, para o Plenário, quando o parlamentar registrar a presença física no prédio do Congresso Nacional.

A participação virtual vai se manter em outras deliberações, como por exemplo e sessões especiais, debates ou em sabatinas de autoridades.