Zema pode ser incluído em inquérito do STF sobre manifestações em Brasília

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma interpelação feita contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por declarações feitas acerca das manifestações de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão de Martins é de 16 de fevereiro, mas somente foi divulgada na segunda-feira 6.

A interpelação, procedimento judicial preparatório para eventual ação penal, foi apresentada no STJ pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Zeca Dirceu (PT-PR). Eles afirmam que Zema não teria provas do que afirmou, o que poderia configurar crime de injúria.

Em 16 de janeiro, o governador mineiro disse à revista Veja, sobre as manifestações em Brasília, que “as autoridades trabalharam para que os ataques ocorressem” e que “as ações terroristas eram desejadas para que se pudessem, como vítimas, obter supostos ganhos com a sociedade brasileira e a comunidade internacional”.

Na interpelação, os deputados petistas pediram que o governador esclarecesse as declarações. Porém, o ministro Humberto Martins, antes de ouvir o governador, remeteu o processo ao STF, para avaliar a eventual competência para o caso de Zema.

Como justificativa, ele afirmou que “a manifestação do interpelado diz respeito aos eventos investigados nos autos do Inquérito 4.921, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar responsabilidades dos autores intelectuais dos atos de vandalismo ocorridos na capital da República em 8/1/2023”. O Inquérito 4.921 tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.