Deputado do PL é condenado a pagar R$ 50 mil a Felipe Neto

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) a pagar R$ 50 mil ao youtuber Felipe Neto por causa de uma postagem nas redes sociais. Na época da publicação, em 2020, o hoje parlamentar era ministro do Turismo do governo Bolsonaro.

Na ação, Felipe Neto disse que Álvaro Antônio o relacionou “de forma leviana e criminosa à prática de pedofilia”. Isso porque, há três anos, o então ministro publicou no Instagram uma foto de um livro do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e escreveu na legenda: “Já nas bancas, ao lado dos livros pornográficos para crianças do Felipe Neto”.

A defesa de Felipe Neto alegou que “a associação com pedofilia, além de irresponsável e perversa, tem potencial para destruir sua carreira”.

A Justiça do Rio de Janeiro definiu que o deputado terá de fazer uma retratação ao influenciador digital nos “mesmos moldes em que praticada a ofensa, ou seja, utilizando as mesmas contas das redes sociais (Instagram e Twitter)”.

No acórdão sobre o caso envolvendo Felipe Neto e Marcelo Álvaro Antônio, o Poder Judiciário afirma que a retratação por parte do parlamentar deve ser feita com “texto claro, que não deixe dúvidas ou traga ambiguidade ao ato, mantendo-se as publicações desta retratação por, pelo menos, o mesmo tempo em que permaneceram as postagens ofensivas”.

A Justiça também determinou que o ex-ministro do Turismo apague a publicação sobre o influenciador digital, “sob pena de multa diária de R$ 500, limitada, inicialmente, em R$ 10 mil”. 

A juíza do caso, Alessandra Cristina Tufvesson, da 3ª Vara Cível da capital fluminense, também condenou Álvaro Antônio a pagar as despesas processuais e os honorários sucumbenciais, fixados em 10% do valor da condenação. A condenação do deputado federal ainda cabe recurso.