Aliança Nacional LGBTI+ exige R$ 5 milhões de Nikolas Ferreira

Duas entidades que militam em favor de grupos LGBTs acionaram a Justiça contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Elas pedem para o parlamentar ser condenado por “transfobia” e cobram o pagamento de R$ 5 milhões.

A ação foi aberta na 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. No processo, que foi aberto na segunda-feira 15, as duas entidades afirmam que, em caso de condenação, a multa será repassada a projetos sociais ligados a causas LGBTs.

No processo contra o deputado mineiro, as associações alegam que houve “transfobia” em discurso feito no plenário da Câmara dos Deputados em 8 de março — Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o congressista usou uma peruca e falou que se sentia uma mulher, que atenderia pelo nome de Nicole. Ao Poder Judiciário, elas alegam que a fala provocou danos morais coletivos.

“A fala proferida e a performance do deputado configuram o crime de transfobia, seguido de evidente discurso de ódio e tem o condão de incitar a violência contra a população LGBTI+”, afirmam as duas entidades no documento apresentado à Justiça. No processo, a acusação contra Ferreira é representada pelas advogadas Maíra Recchia e Amanda Souto Baliz.