Justiça aciona governo Lula por causa de ‘abandono’ de indígenas

Indígenas ianomâmis que vivem região do médio rio Negro, no Amazonas, estão enfrentando dificuldades, como quadro de insegurança alimentar e risco de morte, de acordo com a Justiça Federal.

Conforme uma decisão cautelar, proferida na segunda-feira 19, contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os indígenas estão enfrentando longas jornadas até cidades como Barcelos — a 400 quilômetros de Manaus — em busca de benefícios sociais.

A juíza Jaiza Maria Fraxe determinou que o governo providencie o envio de servidores à região. O Planalto também deverá comprovar, no prazo de 48 horas, a adoção de medidas junto a órgãos municipais e estaduais para reduzir “vulnerabilidade atual” dos ianomâmis.

A decisão se estende a outros povos indígenas em condições similares na região. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não se manifestou ainda sobre a decisão da Justiça.

Ainda segundo a Justiça Federal, o governo deve atuar para evitar a fome dos indígenas, garantir a solução imediata das demandas na cidade e assegurar apoio logístico nas aldeias.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, apresentado à Justiça na semana passada.

“O que se avizinha é a alta probabilidade de insegurança alimentar, acidentes, doenças, desnutrição e mortes em razão da hipervulnerabilidade em que se encontram fora das aldeias para tentar recebimento de auxílios”, salientou a juíza.

Na petição à Justiça, o procurador Fernando Merloto Soave também pede que Funai, Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam condenados para adequação das políticas públicas referentes a benefícios sociais.