Governo quer acelerar licenças ambientais, declara Rui Costa

O ministro Rui Costa afirmou nesta segunda-feira, 18, que o governo federal quer acelerar a aprovação de projetos no Congresso Nacional que agilizem a liberação de licenças ambientais. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta é trazer agilidade nas liberações, bem como nas votações de temas que modernizem as PPP (Parcerias Público-Privadas) e concessões, mas “sem perder compromisso com a sustentabilidade”.

“Acelerar as licenças sem perder, evidente, o objetivo maior que é a preservação do meio ambiente. Mas aquilo que for possível, e como for possível, que seja analisado e liberado rapidamente. Também buscaremos agilizar isso no Congresso”, disse Costa, durante cerimônia de lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) aos embaixadores. Contudo, a declaração do ministro vai contra posições recentes da ministra Marina Silva, chefe do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas. Integrante da comitiva presidencial em Nova York, a ministra fez críticas recentes ao Projeto de Lei do marco do licenciamento ambiental, que simplifica a legislação, e defendeu o atual modelo.

“Se for votado como veio da Câmara dos Deputados, a gente cria gravíssimos problemas ao licenciamento e para a proteção e uso consciente dos recursos ambientais”, afirmou Marina em declaração no Senado Federal. A posição da ministra vai na contramão do que é defendido por parte dos congressistas e membros do governo, que buscam destravar investimentos.