8/1: STF julgará réus pelo plenário virtual

OAB contestou formato de julgamento
Por: Brado Jornal 20.set.2023 às 18h13
8/1: STF julgará réus pelo plenário virtual
Foto: Sergio Lima

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento das ações de mais seis réus pelos atos de 8 de janeiro. Eles serão julgados em sessões virtuais entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro.

Nesse formato de julgamento não há debate entre os ministros. A sessão é aberta 0h e os magistrados apresentam seus votos escritos em um sistema eletrônico.

Os advogados podem fazer suas manifestações, por meio de vídeo enviado aos processos. Eles podem apresentar as sustentações orais até as 23h59 de 25 de setembro.

A definição sobre essa modalidade de julgamento foi feita pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a pedido do relator dos casos, Alexandre de Moraes. A decisão foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).



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