Assembleia irá realizar audiência para discutir pautas relacionadas aos direitos humanos dentro da PM-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) irá realizar uma audiência pública no dia 10 de outubro, às 9h, uma terça-feira, com o intuito de abordar questões relacionadas à Segurança Pública no estado. O deputado Diego Castro, do PL, é o autor do requerimento que visa debater as condições de trabalho e a estrutura da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

O parlamentar baiano enfatizou a importância da discussão, destacando “a evidente falta de Segurança Pública como um dos principais desafios enfrentados pela sociedade baiana”. Ele ressaltou que, entre vários fatores que contribuem para essa situação, “é crucial mencionar as condições enfrentadas pela Polícia Militar baiana”.

Diego Castro também destacou “o papel desempenhado pela PM-BA como uma força pública estadual que busca zelar pela honestidade e correção de propósitos, com o objetivo de proteger os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados, além de coibir atividades criminosas e infrações administrativas”.

Em sua justificativa, Diego, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na ALBA, argumentou que “uma política de segurança eficaz deve incluir a valorização dos policiais, incluindo uma remuneração adequada e condições de trabalho dignas, bem como um enquadramento institucional adequado”.

Para a audiência, foram convidadas personalidades que comporão, além de Diego Castro, a mesa, incluindo Antônio Jorge Ferreira Melo, coronel da reserva da PM-BA, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia; o major Fabio Brito, presidente da Associação Milícia de Bravos; o capitão Igor Carvalho Rocha, presidente da Associação de Oficiais Força Invicta; a cabo Alaice Gomes, presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA); o soldado Paulo dos Anjos, presidente da Associação dos Profissionais da Segurança Pública do Estado (APSEG) de Feira de Santana; o soldado Alexandre Tchaca; o advogado Dinoermeson Nascimento, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB-BA; entre outros nomes ligados à segurança, como o deputado federal Capitão Alden (PL).