Deus e Lula que decidem, diz Dino sobre vaga no STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública e cotado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (2) que cabe a Deus e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir a indicação do próximo ministro do Supremo. Ele deu a declaração em entrevista ao programa Estúdio I da GloboNews.

“Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, afirmou.

Dino voltou a defender que ministros do STF tenham 11 anos de mandato. Em 2009, quando era deputado federal, ele apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para limitar o tempo de permanência dos magistrados na Corte. O ministro ressaltou que a proposta não deve ser aplicada aos atuais magistrados.

“Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da República”, afirmou.

A ex-ministra do STF Rosa Weber se aposentou no sábado (30). O decreto que concede sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29). Além de Dino, são considerados para ocupar a vaga o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.