"Alienígenas” tiveram conhecimento “da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro”, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comentou a situação envolvendo as críticas recebidas do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, durante a abertura da sessão da Corte nesta quarta-feira (10). Em uma referência indireta a Musk, o ministro disse que “alguns alienígenas” tiveram conhecimento da “coragem e seriedade” do Poder Judiciário brasileiro.

“Tenho absoluta convicção de que o STF, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania. E talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro”, declarou o ministro.

Nesta quarta-feira (10), alguns ministros se manifestaram sobre o ocorrido, incluindo o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que usou a situação para defender a regulamentação das redes sociais. O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, reiterou a nota divulgada na segunda-feira (8) em que declarou que empresas estrangeiras também estão sujeitas ao cumprimento da Constituição Federal.

Moraes determinou no domingo (7) a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021. A ação investiga grupos no Brasil e no exterior que atuam para descredibilizar instituições democráticas.

Na mesma decisão, o ministro estabeleceu que a plataforma está proibida de desobedecer qualquer ordem judicial emitida. Isso inclui reativar perfis já bloqueados por determinação do STF ou do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil por cada perfil.

Além disso, o ministro abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk. O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.

No sábado (6.abr), Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.

O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na 4ª feira (3.abr). Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.

Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e que divulgará as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.