Chiquinho Brazão acompanha votação na Câmara da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (10) o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) a acompanhar por videoconferência as sessões da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário na Câmara dos Deputados, que vão determinar se Brazão deverá ou não continuar preso. 

O deputado está preso desde 24 de março depois de ser acusado pela Polícia Federal de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Brazão já participou de sessão da Câmara para analisar sua prisão por videoconferência acompanhado de seus advogados, também autorizado por Moraes. Ele está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

Em sessão realizada no dia 26 de março, a comissão não chegou a um acordo sobre a prisão do deputado e adiou a votação. A CCJ começou a avaliar o tema às 10h desta quarta-feira (9). Depois, seguirá para análise no plenário da Casa.

O relator do caso na CCJ, deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), leu seu parecer na sessão anterior. Ele defendeu a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão ao concordar com a tese do STF de que a prisão preventiva do deputado foi decretada por atos de obstrução à justiça, que, segundo o Supremo, “continuavam a ser praticados ao longo do tempo”.

Entre os atos que configurariam obstrução da Justiça, de acordo com o relator, estão o comprometimento de operações policiais que investigavam o caso e de provas, como imagens de câmeras de segurança que poderiam elucidar o caso.

Na mesma reunião, por videoconferência, o acusado teve a chance de se defender. Segundo Chiquinho Brazão, debates que manteve com Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro não podem ser usados como motivo para ligá-lo ao assassinato.

Chiquinho Brazão foi expulso do União Brasil e está preso desde 24 de março. Prisões de deputados com mandato precisam ser referendadas pela Câmara. Se a Casa Baixa entender que Brazão deve ser solto, ele não ficará preso. Para manter a prisão do deputado, serão necessários 257 votos favoráveis.

O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), sinalizou na terça-feira (9) que deve orientar a bancada do partido a votar pela soltura do acusado. O argumento de Elmar será o de falta de provas para manter a prisão do congressista. A bancada do União Brasil tem 58 deputados e é a 3ª maior da Casa.