A Justiça de São Paulo bloqueou o valor de R$ 1.025,33 da conta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por uma dívida com um advogado. A decisão, do último dia 18 de abril, se deu em um processo aberto pelo próprio parlamentar contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, conhecido como MarquesZero.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu indenização de R$ 5 mil, alegando que “teve sua honra e imagem abaladas” por uma publicação do youtuber nas redes sociais. Em maio de 2020, Henrique Marques postou: “Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter, então eu nunca tuitarei pedindo pra alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente”.
O deputado perdeu o processo, e foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios para o advogado do youtuber, no total de 10% do valor da causa. Entretanto, até agora Eduardo Bolsonaro não pagou o devido, e a Justiça determinou o bloqueio do valor da dívida de sua conta bancária para quitar o débito.
"Determino às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução", escreveu o juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 1ª Vara Cível de Mauá.
O pedido de indenização feito pelo deputado foi rejeitado tanto na primeira instância quanto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A 4ª Câmara de Direito Privado do tribunal entendeu que pessoas que ingressam na carreira política "estão mais vulneráveis à exposição pública, incluindo críticas e sátiras”.
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