MP do TCU pede investigação sobre a megalicitação de Lula

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Lucas Furtado, solicitou à Corte que investigue possíveis irregularidades na megalicitação do governo federal que beneficiou quatro agências amigas do PT.

Na quarta-feira, 24, as quatro agências vencedoras do processo de licitação eram conhecidas pelo menos desde o dia anterior ao anúncio oficial. A revelação levou dois deputados a pedirem explicações ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“Nota-se que em postagem do dia 23/4/2024, jornalistas já davam publicidade à informação de que as empresas Área Comunicação, Moringa, BR+ e Usina Digital seriam declaradas vencedoras da licitação do Edital 1/2024 da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Contudo, conforme mencionei acima, somente em 24/4/2024 deveriam ser abertos os invólucros contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação”, afirmou Furtado no requerimento enviado ao TCU nesta quinta-feira, 25.

“Vejo com surpresa o fato de que os procedimentos do edital previam o sigilo quanto à autoria dos planos de comunicação, e, mesmo assim, já se havia publicado previamente à realização da segunda sessão pública a informação de quais seriam as empresas vencedoras”, acrescentou.

Para o subprocurador-geral do MP-TCU, pode-se estar diante de “irregularidades na condução do procedimento licitatório para contratação dessas empresas.”