Assembleia do Maranhão dobra salário do governador

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei que autoriza um aumento de 107% no salário do governador do Estado. Atualmente, o chefe do Executivo estadual é Carlos Brandão (PSB), que deve passar a receber R$ 33.006 mensais a partir de 1º de junho, depois de a lei ser sancionada. A remuneração atual é de R$ 15.915.

O texto, aprovado em regime de urgência, também possibilita um aumento salarial para o vice-governador, cargo ocupado atualmente por Felipe Camarão (PT), e para os secretários do Estado. Eles receberão, respectivamente, 120% e 153% de aumento. 

Eis como ficarão os salários depois da sanção da lei:

• governador: R$ 33.006,39;
• vice-governador: R$ 31.289,17;
• secretário do Estado: R$ 28.245,23.

O PL 217 de 2024 teve origem na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Alema e foi aprovado depois de requerimento do deputado Roberto Costa (MDB), que solicitou que o texto fosse submetido ao regime de tramitação de urgência.

Segundo o texto, as mudanças nos salários visam a “compatibilizar o padrão salarial com o grau de responsabilidade dos cargos e com a necessidade de estimular a produtividade no campo da gestão pública estadual”. 

No projeto, também é citado como justificativa para o aumento da remuneração dos funcionários da administração pública estadual “o relevante trabalho demonstrado pelos gestores do Poder Executivo no atual cenário nacional em que o Estado do Maranhão se destaca com exemplo de boas práticas”. 

Em nota, o Governo do Maranhão afirma que “a proposta de reajuste salarial para o governador do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão na 3ª feira (21.mai), ainda não foi sancionada. Atualmente, o chefe do executivo estadual recebe a menor remuneração entre os governadores dos Estados da federação. Desde 2014, o valor fixado pela lei estadual 10.184 e nas leis posteriores é de R$ 15.915,40.”