O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desafiou nesta quarta-feira (22) o deputado Kim Kataguiri (União-SP) a criticar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) por cobrar tributos sobre compras on-line de até US$ 50. Haddad participou de uma audiência pública na Comissão de Finanças e de Tributação da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a política econômica.
A alíquota federal dos produtos do exterior de até US$ 50 está zerada, mas o governo estuda retomar a taxação. A Câmara pode votar o tema nesta quarta-feira (22). O ICMS dos Estados tem valor limite de 17% sobre estes produtos do e-commerce.
O deputado perguntou a Haddad se o governo não deveria “cortar [gastos] antes de pensar em tributação”. Disse que os governos petistas deram privilégios tributários para a elite a privada. “Nós devemos votar hoje e o PT sinalizou que deve votar contra o fim da isenção para as compras de US$ 50. Qual é o posicionamento do ministério da Fazenda?”, perguntou o deputado.
O ministro respondeu: “O deputado Kim não sabe que o ICMS é um imposto estadual? O senhor sabe que é um imposto estadual. O senhor deveria estar criticando os governadores que estão cobrando, se o senhor é contra. Eu sou a favor do que eles fizeram e agradeci aqui”.
Em seguida, Haddad perguntou: “O senhor vai criticar publicamente os governadores que o senhor apoia? Não. Não fará isso. Pega o microfone e fala mal do Tarcísio. Vamos lá. Coragem, deputado”. Kataguiri declarou que é favorável à taxação estadual em São Paulo e em outros Estados.
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