Flávio Dino manda indiciamento de Juscelino Filho para a PGR

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, nesta sexta-feira (14), à Procuradoria-Geral da República (PGR), o relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). As informações são da TV Globo.

O ministro foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude de licitação. Ele é suspeito de envolvimento em irregularidades e desvio de recursos de obras de pavimentação custeadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando exercia o mandato de deputado federal, antes de assumir a pasta.

Agora, cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se há elementos suficientes, no relatório da PF, para que uma denúncia seja oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Gonet pode, também, arquivar o caso, caso conclua que não há indícios de irregularidades.

A denúncia é uma acusação formal apresentada pelo MPF à Justiça. A PGR não tem prazo para analisar o caso.

“Ele tem o direito de provar que é inocente”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado sobre o assunto em Genebra (Suíça), onde participou de um evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes, e ele tem o direito de provar que é inocente”, disse Lula aos jornalistas.

“Ainda vou conversar e vou tomar uma decisão sobre esse assunto”, completou Lula, sem dar maiores detalhes.

União Brasil defende Juscelino

Após o indiciamento do ministro, o União Brasil divulgou uma nota na qual saiu em defesa de seu filiado.

No comunicado, a legenda afirma que não admite “pré-julgamentos” em relação ao ministro e condena o que classifica como “vazamentos seletivos” e “descontextualizados” sobre a investigação.

“É importante esclarecer que essa investigação não tem relação direta com a atuação de Juscelino Filho como ministro das Comunicações. Curiosamente, ela teve início após sua nomeação para o primeiro escalão do governo federal, o que levanta suspeitas sobre uma possível atuação direcionada e parcial na apuração”, diz a nota do União Brasil.

“O União Brasil reforça seu total apoio ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diante do indiciamento por parte da Polícia Federal. Suspeitas são apenas suspeitas, e o partido não vai admitir pré-julgamentos ou condenações antecipadas sobre o ministro. Indiciamento não deve significar culpa, e o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal devem ser rigorosamente respeitados”, afirma a legenda.