TRE-RS cassa mandato do deputado federal Maurício Marcon

Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu cassar o mandato do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos). A decisão, tomada por unanimidade com sete votos a favor, ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marcon foi acusado de se beneficiar de uma fraude na cota de gênero, em que o partido Podemos teria utilizado uma candidatura fictícia para cumprir a cota mínima de mulheres nas eleições de 2022. A candidata apontada como laranja, Kátia Felipina Galimberti Britto, recebeu apenas 14 votos, teve uma campanha limitada e recebeu apenas R$ 235 para a distribuição de santinhos.

A desembargadora Patrícia Silva Oliveira, relatora do processo, destacou que havia evidências claras de manipulação, incluindo a falta de atos de campanha, ausência nas redes sociais e TV, e falta de investimentos do partido na candidata. Com a decisão, o TRE-RS determinou que o Podemos perca todos os votos recebidos e que haja um recálculo para a distribuição de cadeiras na Câmara.

O parlamentar poderá continuar no mandato enquanto recorre a decisão e tem recebido apoio de seus colegas parlamentares que entendem que ele não teve nenhuma participação na situação.