Lula anuncia criação de autoridade climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a promessa, nesta terça (10), de criar uma “autoridade climática” para o enfrentamento aos efeitos da mudança do clima no Brasil. Essa foi uma das principais bandeiras dele na campanha eleitoral de 2022 para o meio ambiente junto da escolha de Marina Silva para o ministério, mas a agência em si não avançou e sequer foi citada na reestruturação da Esplanada no começo da nova gestão.

O anúncio da agência ocorreu durante uma cerimônia de medidas de combate ao fogo e de enfrentamento à grave estiagem que atinge a região amazônica, que fez 61 municípios do Amazonas decretarem situação federal de emergência. Mais de 330 mil pessoas estão sendo afetadas, diz o governo.

“Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos [climáticos extremos]. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, disse o presidente sem estabelecer um prazo para a criação.

Lula também assinou um decreto -- publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (11) -- que cria o Comitê Nacional de Manejo do Fogo e o Centro Integrado para a coordenação das ações federais contra as chamas.

A promessa de criação do órgão foi fundamental para obter o apoio de Marina Silva para este terceiro mandato após anos de rusgas com o PT. No entanto, a criação da entidade não avançou no Congresso Nacional – que precisa aprovar a iniciativa – por conta da dificuldade do governo com a articulação política.

Desde o início desta nova gestão, a política ambiental de Lula tem sofrido derrotas por pressão de setores como o agronegócio e o centrão, como a redução da atuação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e a aprovação do marco temporal – que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e é discutido em uma câmara de conciliação em que representantes dos indígenas e a Rede Sustentabilidade deixaram o colegiado.

Ao mesmo tempo em que reforçou a necessidade de políticas ambientais, Lula prometeu retomar a construção da BR-319, rodovia inacabada que ligará Manaus a Porto Velho. O projeto foi iniciado durante o regime militar e é alvo constante de críticas de ambientalistas e de comunidades indígenas, que alertam para o risco de desmatamento e invasão de terras por grileiros e garimpeiros ilegais.

“Não podemos deixar suas capitais isoladas. Nós vamos fazer isso com a maior responsabilidade, e queremos construir uma parceria de verdade [com o estado]”, disse Lula negando que Marina Silva seja contrária ao projeto.

Além da criação da autoridade climática, Lula anunciou outras medidas para mitigar os efeitos da grave seca que afeta a região. Entre as ações estão a criação de um fundo emergencial para apoiar as comunidades impactadas, a ampliação de programas de distribuição de água potável e o desenvolvimento de projetos de irrigação sustentáveis para a agricultura local.

O governo também planeja investir na construção de reservatórios e na criação de tecnologias de gestão hídrica. Para Lula, uma abordagem integrada é necessária para enfrentar as mudanças climáticas na Amazônia, combinando proteção ambiental com apoio às populações vulneráveis.

“A cada ano é mais seca, mais chuva, muito rápido, e isso tende a se agravar. Essas comunidades são as maiores aliadas do combate à mudança do clima pelo estilo de vida que têm”, destacou o presidente.

Lula também reforçou a meta de desmatamento zero e afirmou que o governo está empenhado em impedir o aumento da temperatura global. “As políticas de emergência estão sendo lideradas pelo ministro Waldez Góes, mas o presidente está trabalhando também em políticas estruturantes para que a gente tenha um plano de emergência climática e mecanismos constantes de evitar que a floresta seja destruída”, disse o presidente.

O presidente, no entanto, silenciou sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais cedo, que determinou ao governo um reforço no efetivo de combate às chamas na Amazônia e no Pantanal em até cinco dias.