Neste momento, qualquer incêndio é criminoso, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta terça-feira (17) que, atualmente, qualquer incêndio no Brasil é considerado criminoso. Segundo ela, as penas, hoje, são “inadequadas para combater aqueles que desrespeitam” a proibição de uso de fogo.

“Qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional”, disse a ministra no programa “Bom dia, Ministra”, da EBC. “Estamos vivendo uma seca severa praticamente em todo o território nacional e essa proibição caracteriza qualquer incêndio que está sendo feito contrário à lei. E isso caracteriza crime”, completou. 

Marina declarou que as penas praticadas hoje são “inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei, que usam fogo” e criam uma “situação dramática” no Brasil.

“A pena é de 2 a 4 anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes, ela é transformada em algum tipo de pena alternativa. E ainda você tem uma atitude como de alguns juízes que relaxam completamente a pena. Ou seja, tem um crime contra o meio ambiente, um crime contra a saúde pública, um crime que está sendo praticado contra o patrimônio e a economia brasileira e temos uma pena que é muito leve”, declarou. 

“Por isso, na sala de situação, estamos trabalhando para a elevação da pena” acrescentou. 

Conforme a ministra, há “um esforço que precisa ser feito na direção da investigação” dos fogos. “Nesse momento, a Polícia Federal tem 52 inquéritos abertos”, disse. “Uma coisa importante é o trabalho de inteligência. Com o trabalho de inteligência a gente consegue pegar, inclusive, quem são os articuladores, quem são os mandantes”, acrescentou. 

A ministra citou a grande quantidade de focos de incêndio causados pela ação humana. Ela destacou a complexidade de detectar essas ações e autuar essas pessoas. Segundo Marina, há um “terrorismo climático”.

Ela declarou: “Uma coisa a ciência está dizendo é que não existem incêndios em função de raios. Os incêndios que estão acontecendo são em função de ação humana. Tem alguém colocando fogo”.

E continuou: “Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, na Bolívia, no Peru, no Paraguai. Em outras partes do mundo, também temos incêndios. A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais ainda o problema. Isso é um crime contra o interesse público, contra a finança pública, é um crime que deve ter com certeza uma pena agravada”.

O Brasil registrou 2.329 focos de incêndio na 2ª feira (16.set.2024). Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados nesta 3ª feira (17.set). A Amazônia concentra a maior parcela das ocorrências, com 1.378 –ou 59,2%.