A política de Lauro de Freitas pode estar prestes a sofrer um novo terremoto jurídico. Informações apontam que os mandatos do PSD e PSB no município estão sob risco de impugnação, com base na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso ganhou ainda mais repercussão após a tentativa frustrada do oficial de justiça de citar os vereadores na Câmara Municipal nesta semana.
O Que Está em Jogo?
O cerne da denúncia envolve as candidatas Bete Paes (PSD) e Lia (PSB), que, segundo informações privilegiadas divulgadas pela Brado, sequer teriam votado nelas mesmas durante as eleições. A suposta fraude pode configurar abuso do poder político e irregularidade na composição da chapa, um ato que, conforme a legislação eleitoral, acarreta a cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) e dos diplomas dos eleitos, além de tornar os envolvidos inelegíveis.
Tentativa Frustrada de Citação
Na última terça-feira (24), um oficial de justiça esteve na Câmara de Vereadores para notificar os edis sobre o andamento do processo. No entanto, a citação não foi concretizada, o que pode indicar uma estratégia de resistência ou simplesmente dificuldades logísticas na entrega dos documentos.
O Que Diz a Súmula 73 do TSE?
A Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral estabelece que a utilização de candidaturas fictícias para preencher a cota de gênero nas eleições implica a anulação de toda a chapa, atingindo diretamente os candidatos eleitos pelo partido ou coligação. Caso fique comprovado que as candidatas citadas participaram apenas para cumprir formalidades sem real intenção de concorrer, o impacto pode ser devastador para as bancadas do PSD e PSB no município.
Consequências para o Cenário Político Local
Se o processo avançar e for confirmada a fraude eleitoral, Lauro de Freitas poderá ter uma renovação forçada na composição da Câmara Municipal. Os vereadores eleitos por essas siglas correm o risco de perder seus mandatos, o que abriria espaço para recontagem de votos.
A situação adiciona mais um capítulo de instabilidade ao cenário político da cidade, que já enfrenta uma gestão conturbada com a prefeita Débora Régis e as recentes crises no União Brasil. O caso promete desdobramentos importantes nos próximos dias, podendo redefinir o futuro político de Lauro de Freitas.
📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO e receba os principais destaques do dia em primeira mão
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...