União da Indústria Audiovisual Brasileira pressiona por regulamentação de streaming

Na última terça-feira (6.mai.2025), a União da Indústria Audiovisual Brasileira deu início a uma campanha nacional para cobrar do Congresso a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. A mobilização, que inclui ações em Brasília e um vídeo nas redes sociais, é liderada por entidades como o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp) e busca criar normas que equilibrem o mercado dominado por empresas estrangeiras.

O movimento destaca que o setor audiovisual brasileiro movimenta R$ 24,5 bilhões em 2021, equivalente a 0,46% do PIB, e gera cerca de 657 mil empregos diretos e indiretos. Cada real investido no setor retorna cinco vezes mais para a economia, com as produções cinematográficas nacionais rendendo R$ 71 milhões anuais. No entanto, o Brasil importa dez vezes mais conteúdo audiovisual do que exporta, o que reforça a necessidade de regras que incentivem a produção local.

A campanha apoia o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentado em abril, que propõe uma taxa de 6% sobre o faturamento bruto das plataformas, além de cotas para conteúdos nacionais e incentivos à produção independente. “Países como França, Espanha e Coreia do Sul já implementaram regulações que fortalecem suas indústrias culturais e econômicas. O Brasil precisa de um marco legal para não apenas consumir, mas também produzir e exportar sua cultura”, afirmou Paulo Schmidt, diretor do Siaesp e membro da União.

André Sturm, presidente do Siaesp, destacou os prejuízos da falta de regulamentação: “Somos o segundo maior mercado audiovisual do mundo, mas sem um marco legal, bilhões de reais deixam o país, enfraquecendo nossa economia e cultura”. A expectativa é que o Congresso analise a proposta para corrigir os desequilíbrios e promover um ambiente sustentável para o setor.