Escândalo: refinaria Gran Bahia recebe bilhões em benefícios fiscais do governo petista sem transparência

De acordo com informações apuradas pelo jornalista Julio Wiziack, do jornal Folha de S.Paulo, o governo da Bahia, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT), está no centro de uma polêmica envolvendo a concessão de benefícios fiscais bilionários à Refinaria Gran Bahia, em Camaçari, sem qualquer transparência sobre quem controla o empreendimento. Os incentivos, garantidos até 2032, beneficiam uma operação cuja propriedade permanece envolta em mistério, levantando críticas sobre a gestão petista e sua falta de clareza.

No setor, especula-se que o empresário Ricardo Magro, dono do grupo Refit, seja o verdadeiro responsável pelo projeto. Contudo, a identidade do proprietário segue oculta. Registros na Receita Federal apontam Augusto Belluci, que já teve uma empresa de informática fechada em São Paulo, e o fundo de investimento EUV SV2 como sócios da refinaria, com um capital social declarado de apenas R$ 10 milhões — valor insignificante para um empreendimento desse porte.

Tentativas de contato com Belluci, reportadas por Wiziack, não obtiveram sucesso, aprofundando o véu de segredo sobre a operação. O fundo EUV SV2, que controla a TLIQ Logística, ligada ao grupo Refit, aparece na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com um único cotista, cuja identidade foi protegida por sigilo, conforme declarou Pedro Calmeron Carvalho, da FIDD, administradora do fundo. Carvalho evitou detalhar a relação com outros fundos geridos pela FIDD, como o EUV Denali, que financia empresas de Magro, incluindo Nacional Petróleo, Direcional, Petro Norte e Sudeste Distribuidora.

A Refit negou qualquer conexão com a refinaria ou o fundo EUV SV2, enquanto o governo baiano, sob Jerônimo Rodrigues, ignorou questionamentos, mantendo-se em silêncio. A postura evasiva do PT intensifica suspeitas de favorecimento a interesses privados, em detrimento da transparência e do interesse público.

Incentivos Bilionários sem Regulação

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, controlada pelo governo petista, ofereceu à Gran Bahia Refinaria isenções de ICMS para aquisição de bens de ativo fixo e matérias-primas importadas, como naftas e óleos brutos, por três anos, além de um prazo de seis anos para pagamento do imposto com juros reduzidos. Contudo, a refinaria ainda não possui autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, o que reforça questionamentos sobre a legitimidade do projeto.

A gestão de Jerônimo Rodrigues é duramente criticada por destinar vultosos recursos públicos a uma iniciativa sem clareza sobre seus beneficiários e sem aval regulatório. A opacidade do governo petista e o sigilo em torno da Gran Bahia Refinaria alimentam a desconfiança de que o PT prioriza interesses de grupos privilegiados, em vez de zelar pela transparência e pelo bem-estar da população baiana.