O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, de 67 anos, tem manifestado frustração com o ambiente de divisão que se formou na Corte, especialmente devido ao protagonismo do ministro Alexandre de Moraes em inquéritos de grande repercussão, como o que apura a tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, interlocutores relatam que Barroso se sente impotente para mudar o cenário atual, o que o levou a cogitar deixar o Tribunal após o término de sua presidência, em setembro, quando Edson Fachin assumirá o comando.
Barroso, que mantém laços estreitos com os Estados Unidos – incluindo temporadas de estudo em Harvard e um imóvel declarado em Miami –, enfrenta rumores de que seu visto de entrada no país teria sido cancelado. Caso deixe o STF, ele retornaria à 2ª Turma do Tribunal, composta por ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, com os quais não possui grande afinidade, além de Fachin, que deixará o colegiado para presidir a Corte.
Quatro nomes na disputa pela vaga
Se a saída de Barroso se concretizar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino em seu terceiro mandato, terá a oportunidade de nomear mais um ministro para o STF. Quatro nomes estão cotados:
- Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU);
- Rodrigo Pacheco, senador por Minas Gerais (PSD);
- Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
Tensões internas no STF
Embora nenhum ministro critique publicamente Alexandre de Moraes, o Poder360 apurou que cinco deles expressaram, reservadamente, desconforto com sua atuação. A decisão de Moraes de impor tornozeleira eletrônica e, posteriormente, prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gerou mal-estar na Corte. A maioria considera a medida precipitada, especialmente porque Bolsonaro ainda será julgado em setembro. “A prisão domiciliar piorou um pouco mais o clima”, relatou uma fonte do STF ao Poder360. Advogados de Bolsonaro já solicitaram a revisão da prisão domiciliar, mas a possibilidade de Moraes recuar é vista como “praticamente zero”. Também é improvável que a 1ª Turma, formada por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, reverta a decisão.
Outro ponto de tensão no Supremo é o temor de que alguns ministros sejam incluídos nas sanções da Lei Magnitsky, que impõe severas restrições financeiras e econômicas. Magistrados atribuem a Moraes a responsabilidade por esse risco, considerando o quadro “irreversível”. Como a decisão parte de um setor administrativo do Departamento do Tesouro dos EUA, uma reversão é vista como improvável durante o governo de Donald Trump, que se estende por mais três anos e meio.
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...