No primeiro semestre de 2025, os 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) gastaram um total de R$ 12.920.102,35, equivalente a R$ 12,92 milhões. Isso representa uma média aproximada de R$ 205 mil por parlamentar. As informações, levantadas pelo Bahia Notícias com base no Portal da Transparência da AL-BA, foram obtidas após análise de cerca de 1.700 pedidos de reembolso registrados nesse período.
Os gastos dos deputados foram distribuídos em nove categorias previstas pela AL-BA, com destaque para Divulgação da Atividade Parlamentar, que consumiu R$ 6 milhões, seguida por Assessorias (R$ 2,27 milhões) e Consultorias (R$ 1,95 milhão). A cota parlamentar da Casa é classificada como “verba indenizatória”, ou seja, os deputados custeiam as despesas de suas atividades e, posteriormente, solicitam reembolso à Assembleia. As categorias de reembolso incluem:
- Divulgação da Atividade Parlamentar: R$ 6.071.507,96
- Assessorias: R$ 2.277.050,00
- Consultorias: R$ 1.958.600,00
- Locomoção de veículo terrestre: R$ 1.585.972,54
- Pesquisas: R$ 365.900,00
- Trabalhos técnicos: R$ 332.155,80
- Aquisição ou locação de software: R$ 168.121,33
- Aluguel de imóveis para escritório: R$ 153.493,97
- Aquisição de material de expediente: R$ 7.300,75
Entre os deputados, os maiores gastos foram registrados por Leandro de Jesus (PL), com R$ 463,3 mil, Luciano Simões Filho (União Brasil), com R$ 393,4 mil, e Robinson Almeida (PT), com R$ 292,6 mil. Já os menores valores reembolsados foram de Júnior Muniz (PT), com R$ 37,5 mil, Marcone Amaral (PSD), com R$ 49,3 mil, e Felipe Duarte (PP), com R$ 66 mil. A lista completa de gastos inclui:
- - Leandro de Jesus (PL): R$ 463.300,00
- - Luciano Simões Filho (União Brasil): R$ 393.484,00
- - Robinson Almeida (PT): R$ 292.663,42
- - Matheus Ferreira (MDB): R$ 285.492,00
- - Sandro Régis (União Brasil): R$ 270.400,00
- - Penalva (PDT): R$ 269.750,00
- - Soane Galvão (PSB): R$ 268.800,00
- - Alex da Piatã (PSD): R$ 268.800,00
- - Angelo Coronel Filho (PSD): R$ 268.800,00
- - Laerte do Vando (Podemos): R$ 268.225,00
- - Eduardo Alencar (PSD): R$ 264.900,00
- - Luciano Araujo (Solidariedade): R$ 263.100,00
- - Eduardo Salles (PP): R$ 262.000,00
- - Alan Sanches (União Brasil): R$ 261.000,00
- - Diego Castro (PL): R$ 261.500,00
- - Euclides Fernandes (PT): R$ 260.600,20
- - Maria del Carmen (PT): R$ 253.000,00
- - Raimundinho da JR (PL): R$ 254.329,00
- - Nelson Leal (PP): R$ 252.900,00
- - Vitor Azevedo (PL): R$ 245.800,00
- - Adolfo Menezes (PSD): R$ 248.900,00
- - Marcelinho Veiga (União Brasil): R$ 243.150,00
- - Binho Galinha (Patriota): R$ 239.050,00
- - Manuel Rocha (União Brasil): R$ 238.420,00
- - Ludmilla Fiscina (PV): R$ 235.200,00
- - Ricardo Rodrigues (PSD): R$ 233.100,00
- - Robinho (União Brasil): R$ 232.400,00
- - Olívia Santana (PC do B): R$ 231.116,00
- - Patrick Lopes (Avante): R$ 230.800,00
- - Rogério Andrade (MDB): R$ 227.700,00
- - Antônio Henrique Jr. (PP): R$ 226.102,37
- - Marcinho Oliveira (União Brasil): R improvvisar$ 223.950,00
- - Pedro Tavares (União Brasil): R$ 222.771,80
- - Zó (PCdoB): R$ 211.000,00
- - Radiosvaldo (PT): R$ 202.606,80
- - Bobô (PCdoB): R$ 195.812,00
- - Vitor Bonfim (PV): R$ 194.102,99
- - Samuel Júnior (Republicanos): R$ 193.500,00
- - Tiago Correia (PSDB): R$ 191.971,04
- - Niltinho (PP): R$ 191.010,00
- - Jurailton Santos (Republicanos): R$ 188.838,74
- - Roberto Carlos (PV): R$ 185.689,50
- - Zé Raimundo Fontes (PT): R$ 182.776,07
- - Marquinho Viana (PV): R$ 177.673,40
- - Cafu Barreto (PSD): R$ 174.400,00
- - Kátia Oliveira (União Brasil): R$ 172.750,00
- - Hilton Coelho (PSOL): R$ 159.295,52
- - Paulo Câmara (PSDB): R$ 161.699,00
- - José de Arimatéia (Republicanos): R$ 160.750,00
- - Claudia Oliveira (PSD): R$ 143.150,00
- - Fátima Nunes (PT): R$ 137.600,00
- - Ivana Bastos (PSD): R$ 132.530,00
- - Rosemberg Pinto (PT): R$ 128.620,00
- - Júnior Nascimento (União Brasil): R$ 124.000,00
- - Hassan (PP): R$ 120.000,00
- - Fabrício Falcão (PCdoB): R$ 111.600,00
- - Fabíola Mansur (PSB): R$ 105.232,50
- - Pancadinha (Solidariedade): R$ 84.900,00
- - Jordávio Ramos (PSDB): R$ 83.000,00
- - Marcelino Galo (PT): R$ 81.392,00
- - Felipe Duarte (PP): R$ 66.000,00
- - Marcone Amaral (PSD): R$ 49.300,00
- - Júnior Muniz (PT): R$ 37.498,00
A resolução que regula as verbas indenizatórias na AL-BA, instituída em 2001, estabelece que a cota parlamentar corresponde a 75% do valor disponível para deputados federais. Atualmente, com os deputados federais tendo acesso a R$ 44.804,65 por mês, os deputados estaduais da Bahia dispõem de cerca de R$ 33 mil mensais. Caso o valor total não seja utilizado em um mês, o saldo pode ser acumulado para o mês seguinte, mas deve ser gasto dentro do mesmo ano fiscal. Por exemplo, se um deputado reembolsa R$ 10 mil em fevereiro de 2025, ele poderá gastar até R$ 43 mil em março, mas não poderá transferir valores para 2026.
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