A decisão sobre a punição dos deputados bolsonaristas que participaram de um protesto no plenário da Câmara na semana passada, bloqueando os trabalhos legislativos, pode se estender por meses. O corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), responsável por avaliar as representações contra 14 parlamentares envolvidos, anunciou na segunda-feira que seguirá um rito mais longo, com prazo de até 50 dias úteis. As penalidades previstas variam de advertências simples a suspensões de mandato por até seis meses, dependendo da gravidade das condutas.
Coronel destacou que cada caso será analisado individualmente, rejeitando a ideia de punição coletiva. “Certamente cada um será analisado de forma independente. Não será uma análise conjunta. A partir desta terça-feira a gente começa a notificá-los”, afirmou. Após a notificação, os deputados terão cinco dias úteis para apresentar defesa, e o corregedor contará com mais 45 dias úteis para emitir pareceres, que serão encaminhados à Mesa Diretora. Composta por Hugo Motta (Republicanos-PB) e outros seis parlamentares de PL, PT, União, PSD, PP e MDB, a Mesa decidirá sobre as punições.
Inicialmente, Coronel previa uma resposta em 48 horas, conforme ato da Mesa Diretora assinado por Motta em maio. Após diálogo com o colegiado, porém, optou por seguir um ato de 2009, que estabelece o prazo maior. “As pessoas que estão aí nessa linha de pênalti, elas têm todo o direito de se defender. Eu, de maneira nenhuma, quero tomar todo o prazo. Se eu puder matar isso em dois dias, eu queria”, disse.
Entre os deputados denunciados estão Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impediu Motta de assumir a cadeira da presidência, Zé Trovão (PL-MS), acusado de bloquear a passagem do presidente da Casa, e Júlia Zanatta (PL-SC), que ocupou a cadeira de Motta com sua bebê de quatro meses. Outros nomes, como Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), também integram a lista.
O protesto, que durou cerca de 30 horas, foi motivado pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados bloquearam os plenários da Câmara e do Senado, exigindo a votação de propostas para retirar o caso de Bolsonaro do STF, como uma PEC que extingue o foro privilegiado. O motim só terminou após um acordo coordenado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que garantiu apoio do Centrão à discussão dessas pautas.
Motta, que não participou do acordo, saiu politicamente fragilizado e criticou a negociação. “O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos”, declarou à CNN Brasil. Ele defendeu “punições pedagógicas” e encaminhou as 14 representações à Corregedoria após reunião emergencial da Mesa Diretora.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou o rito mais longo, comparando-o a decisões mais rápidas em casos recentes, como as suspensões de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES), julgados pelo Conselho de Ética. “Mudar o procedimento agora, justamente num dos episódios mais graves contra o Parlamento, abre espaço para questionamentos sobre coerência e isonomia. Não pode haver blindagem, impunidade e seletividade: quem impediu o funcionamento da Casa deve ser afastado de imediato para proteger a democracia”, afirmou Lindbergh em rede social.
Desde 2001, a Câmara analisou 234 representações no Conselho de Ética, com apenas quatro suspensões de mandato. A maioria (203) foi arquivada, oito resultaram em cassação e cinco em suspensões temporárias, incluindo os casos de Janones, Gilvan da Federal, Daniel Silveira (duas vezes) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Janones, por exemplo, foi suspenso por três meses em julho por xingamentos homofóbicos contra Nikolas Ferreira. Já Gilvan da Federal foi punido por ofensas à ministra Gleisi Hoffmann, associando-a ao codinome “Amante” em planilhas da Odebrecht.
Motta, questionado sobre o acordo para votar a PEC do fim do foro, desconversou e defendeu diálogo com o STF. “O momento político é um dos mais complexos que estamos vivendo, por isso, temos de dialogar com ministro da Suprema corte, conversar com nossos colegas da casa vizinha, do Senado, e internamente para manter a Câmara dos Deputados funcionando”, disse à revista Veja.
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