A administração do presidente Donald Trump está planejando novas ações econômicas contra o Brasil, com foco no Banco do Brasil e nas importações de óleo diesel da Rússia, segundo fontes próximas ao governo em Washington. As medidas, que também incluem a manutenção de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, estão ligadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, iniciado em 2 de setembro, e a disputas comerciais envolvendo regulação digital e práticas concorrenciais.
De acordo com informações obtidas, a sanção mais imediata deve atingir o Banco do Brasil (BB), em resposta a ações do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 30 de julho, o Departamento do Tesouro dos EUA aplicou a Lei Magnitsky, que permite punir instituições que prestem serviços a alvos de sanções, como o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo julgamento de Bolsonaro. Fontes indicam que a decisão de Trump pode mudar, mas a situação permanece volátil.
No dia 18 de agosto, o ministro Flávio Dino, do STF, declarou que “leis, decisões judiciais, decretos ou ordens executivas de outros países não têm eficácia no Brasil a não ser que sejam homologados pela Justiça brasileira ou aprovados conforme a Constituição e as leis nacionais”. Em resposta, o Banco do Brasil afirmou, em 19 de agosto, que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”, destacando estar “preparado para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”.
Conflitos com instituições financeiras
A tensão aumentou após um episódio em 21 de agosto, quando uma instituição financeira cancelou o cartão Mastercard de Moraes, segundo informações do mercado. No mesmo dia, o Banco do Brasil teria oferecido ao ministro um cartão da bandeira brasileira Elo, o que motivou os EUA a planejarem medidas contra o banco estatal. Casos semelhantes já ocorreram com outras instituições. Em 2014, o banco francês BNP Paribas foi multado em US$ 9 bilhões por violar sanções americanas ao realizar transações com Sudão, Irã e Cuba. O banco britânico Standard Chartered enfrentou penalidades em 2012 e 2019, totalizando mais de US$ 1,7 bilhão, por operações com países como Irã, Mianmar e Síria, além de falhas em controles contra lavagem de dinheiro.
Tarifas e disputas comerciais
A tarifa de 50% imposta sobre produtos brasileiros será discutida em audiências no Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) nos dias 3 e 4 de setembro. O governo brasileiro apresentará argumentos contra a medida, enquanto empresas americanas dos setores de celulose, madeira, pecuária e soja defendem a manutenção da alíquota. Elas alegam que o Brasil obtém vantagens competitivas por meio de desmatamento ilegal e trabalho forçado, pedindo que os EUA restrinjam o acesso ao mercado brasileiro e negociem com a China para priorizar produtos americanos.
No âmbito digital, associações americanas criticaram a regulação brasileira sobre inteligência artificial, data centers e plataformas de streaming. Uma medida provisória de outubro de 2024 estabeleceu um tributo mínimo de 15% sobre esses serviços, caso não sejam taxados no país de origem. Instituições financeiras dos EUA também questionam o Banco Central do Brasil, alegando que o Pix, sistema de transferências instantâneas, cria concorrência desleal com sistemas americanos.
Importações russas na mira
Outra frente de ação é a importação de óleo diesel russo pelo Brasil, que totalizou cerca de US$ 12,5 bilhões em 2024. A administração Trump planeja impor tarifas semelhantes às aplicadas à Índia, que viu sua alíquota subir de 25% para 50%. A medida contra o Brasil deve entrar em vigor em até dez dias, segundo fontes em Washington. Para comparação, a Índia importou US$ 63 bilhões em produtos russos, enquanto a China, que negocia um acordo com os EUA, importou US$ 130 bilhões.
As ações refletem a estratégia de Trump de usar pressão econômica para influenciar questões políticas e comerciais, mas a resposta do Brasil, que pode incluir contramedidas sob a Lei de Reciprocidade Econômica, indica um cenário de tensões crescentes.
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