Em 2024, o governo da Bahia, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), alcançou uma arrecadação tributária recorde, totalizando R$ 48,90 bilhões. O valor superou em cerca de R$ 7 bilhões a previsão inicial de R$ 41,65 bilhões. Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fortalece os cofres estaduais, mas gera impactos significativos no setor produtivo e na vida dos baianos.
O ICMS, principal fonte de receita do estado, incide sobre produtos de consumo cotidiano, como alimentos, combustíveis e eletrodomésticos. “Olhando para o âmbito estadual, a majoração de tributos estaduais, a exemplo do ICMS, faz com que as empresas fiquem também em desvantagem competitiva no mercado interno frente a concorrentes de estados com regimes tributários mais favoráveis”, afirmou o consultor governamental Fernando Carlos Almeida. O aumento da alíquota, como a elevação de 17% para 20% em compras internacionais em março de 2024, intensificou a pressão sobre as empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.
Essa alta carga tributária reflete diretamente no custo de vida, encarecendo produtos e serviços para os consumidores. Pequenas e médias empresas, com margens de lucro mais apertadas, enfrentam dificuldades para absorver ou repassar os custos adicionais. “Esse aumento da alíquota tributária tem efeitos que prejudicam as empresas na medida em que impõe um aumento no custo das empresas, nem todas conseguem repassar esses aumentos a seu preço de venda”, destacou Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb).
Apesar do reforço financeiro, a Bahia permanece em posição desfavorável em rankings de competitividade, ocupando o 22º lugar entre as 27 unidades da federação, com 33,1 pontos, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). O líder, São Paulo, alcançou 81 pontos. O economista Edval Landulfo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), reforça que a elevada tributação compromete a atratividade do estado para novos investimentos.
Por outro lado, o governo estadual argumenta que o aumento da arrecadação acompanha o crescimento econômico e é essencial para financiar investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Dados da Transparência Bahia indicam que Jerônimo já acumulou R$ 126,01 bilhões em receitas, aproximando-se dos R$ 137,96 bilhões arrecadados no segundo mandato de Rui Costa (2019-2022). A gestão destaca que os recursos são fundamentais para manter o equilíbrio fiscal e viabilizar políticas públicas.
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