Lula se reúne com senadores para tratar de projeto de dosimetria em meio a atritos entre poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma conversa de três horas na noite desta quarta-feira (10.dez.2025) com os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), realizada na Granja do Torto. O foco da discussão foi o projeto de lei da dosimetria, aprovado horas antes pela Câmara dos Deputados, cujo texto o Palácio do Planalto ainda examina a possibilidade de veto total.

Essa articulação inesperada, que pegou de surpresa até mesmo assessores do governo, ganhou contornos de urgência após os senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga se reunirem mais cedo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para debater o mesmo assunto. Como figura de peso na Casa Alta, Calheiros advoga por modificações no conteúdo do projeto, enquanto Braga, que pode influenciar o andamento da pauta, destacou a importância de levá-la à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já Wagner, na posição de líder governista no Senado, tem a tarefa de sincronizar as ações do Executivo com os parlamentares.

O diálogo ocorre em um contexto de atrito evidente entre os poderes Executivo e Legislativo. Na madrugada do dia 10, a Câmara referendou o texto-base da proposta por 291 votos favoráveis contra 148 contrários, em uma pauta imposta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sem qualquer sinalização prévia ao governo federal.

No Senado, a relatoria do PL está sob responsabilidade de Esperidião Amin (PP-SC). Alcolumbre já deu sinais de pressa para avançar na deliberação, com perspectiva de votação na próxima semana. Wagner planeja não protelar a análise, mas pretende solicitar vista do relatório logo após sua apresentação por Amin.

O relator Amin abriu possibilidade de incorporar uma emenda de anistia em seu parecer, condicionada a uma “decisão política”. Em resposta, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), classificou tal inclusão como inconstitucional. Do lado petista, a ministra Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais, instruiu os aliados a rejeitarem o projeto, consolidando a oposição oficial do governo.

O projeto em questão, formalizado como PL da Dosimetria, altera as normas para cálculo de penas em crimes cometidos no mesmo fato, priorizando a punição do delito mais grave acrescida de uma fração ajustável dos demais o que pode cortar drasticamente o tempo de reclusão para os envolvidos nos atos de depredação e na tentativa de golpe de 8 de Janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.

Especialistas em direito consultados indicam falhas jurídicas no texto, como a dúvida sobre a aplicação retroativa automática das mudanças, gerando debates sobre sua efetividade prática. No cenário de Bolsonaro, por exemplo, a nova regra poderia comprimir sua condenação para algo em torno de 2 anos e 4 meses.