Partidos políticos e deputados e senadores da oposição iniciaram, em menos de um dia após o evento, uma série de pelo menos 12 iniciativas judiciais questionando o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na noite de domingo (15 de fevereiro de 2026), no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
O enredo homenageou a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que compareceu pessoalmente ao camarote para acompanhar a apresentação. Entre os elementos criticados estão críticas a adversários políticos, referências a símbolos eleitorais e uma ala que representou grupos conservadores, incluindo evangélicos, de forma considerada ofensiva por oposicionistas.
As medidas judiciais, anunciadas por siglas como Partido Novo e Partido Liberal (PL), além de parlamentares individuais, focam em supostas violações à legislação eleitoral, como propaganda antecipada (com pedidos potenciais de inelegibilidade de Lula caso haja registro de candidatura), abuso de poder político e econômico, emprego indevido de recursos públicos e discriminação religiosa.
Entre as ações destacadas:
O Partido Novo planeja ingressar com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) após eventual registro oficial da candidatura de Lula, visando cassação e inelegibilidade por suposto uso de dinheiro público em promoção pessoal.
O PL anunciou providências por ilícitos eleitorais, incluindo abertura de contas da escola para verificar possíveis patrocínios influenciados pelo governo.
Parlamentares como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES) e outros protocolaram ou prometeram representações no TSE, Ministério Público e outros órgãos, citando promoção eleitoral irregular e escárnio a crenças religiosas.
O governador Romeu Zema (Novo-MG) também sinalizou intenção de questionar judicialmente a representação de evangélicos.
O PT rebateu as acusações, afirmando que o samba-enredo é expressão cultural e artística protegida pela Constituição, sem pedido explícito de voto, participação direta ou financiamento do partido ou do governo.
Anteriormente, tentativas de barrar o desfile via liminares no TSE foram negadas por unanimidade, sob argumento de vedação à censura prévia.
Aplicativo Brado
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