Desembargadora Heloísa Graddi se aposenta do TJ-BA

A desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi deixou oficialmente o cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente da Corte, José Edivaldo Rocha Rotondano, assinou o decreto que concede a aposentadoria voluntária da magistrada, integrante da 5ª Câmara Cível.

A medida foi publicada nesta segunda-feira (30) por meio de decreto judiciário, com base no processo administrativo SEI nº 80506341.000014/2026-30. A aposentadoria entra em vigor a partir desta terça-feira, 31 de março de 2026.

Segundo o documento, a saída da desembargadora segue as regras previstas no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, que regulamenta a aposentadoria voluntária no serviço público.

Com a aposentadoria de Heloísa Graddi, o Tribunal de Justiça da Bahia iniciará os trâmites necessários para preencher a vaga aberta na 5ª Câmara Cível, de acordo com as normas internas da instituição.