Polícia Federal cumpre mandados na sede da Secretaria Municipal da Saúde em Salvador

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (9), mandados na casa de Paulo Bittencourt, superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), um dos contratados pela prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para gestão complementar de unidades de saúde, UPA e Multicentros. Conforme informações obtidas indicam que são investigados contratos firmados nos anos de 2016 e 2018 com o Instituto.

A ação acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. A operação foi batizada de Strike, com o objetivo de desarticular uma organização responsável por desviar milhões de reais da verba da saúde. 

Foram expedidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia 14 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas ao esquema. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.

Investigação

As investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Estima-se um lançamento tributário de meio bilhão de reais apenas para os anos 2017 e 2018. 

Durante as fiscalizações, os Auditores-Fiscais da Receita Federal demonstraram que um instituto estava se utilizando de interpostas pessoas físicas e jurídicas ("laranjas") para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício de seus dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão de sua imunidade tributária no período fiscalizado. 

Essas empresas pagavam financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.