MP-BA recomenda fiscalização de mesas e cadeiras em bares e restaurantes de Salvador

A Prefeitura de Salvador terá que fiscalizar em até 60 dias bares e restaurantes que colocam cadeiras, mesas, toldos, barracas e bancas de maneira irregular e prejudicam a mobilidade em diversos bairros da capital. A recomendação é do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O objetivo é que o município fiscalize o cumprimento da legislação com emissão de notificação, autuação e cassação de alvará de funcionamento, para quem estiver cometendo irregularidades em passeios e vias públicas. Um plano de fiscalização contínua também foi recomendado.

Inquéritos registrados no MP, a exemplo de poluição sonora e pertubação do sossego na porta de terceiros, além de ambulantes que usam bujão de gás no meio da via, shows com música ao vivo e ocupação indevida do passeio, mostram que isso ocorre por falta de fiscalização dos órgãos municipais.

O documento cita estabelecimentos a serem fiscalizados na Saúde, bairro boêmio com muitos bares, como o Bar Tamo Junto, TG Pastelaria, Churrasco do Mimi (Bar do Mimi), Bar do Leo, Boteco do Godinho, Depósito de Bebidas Vianas e Restaurante de Janela. São citados também bancas e ambulantes situados entre a rua da Glória e o Largo da Saúde.

Outros locais citados pelo MP são Baiano Churrasqueiro (Barra), barracas e ferros velhos localizados na Rua Sete de Janeiro, Bar do Fiais (Castelo Branco), Bar Cantinho da Telma (Bonfim), "Bar do Neno", e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.