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Um post publicado no Instagram pelo perfil do Dr. Francisco Cardoso, médico obstetra, chama atenção para projetos de lei que, segundo o conteúdo, transformariam procedimentos obstétricos básicos em crimes. O texto descreve que, caso aprovados, atos como realizar cesariana indicada para salvar a vida da mãe ou do bebê, aplicar ocitocina para indução ou aceleração do trabalho de parto, administrar anestesia peridural e conduzir o parto com técnicas médicas poderiam ser enquadrados como violência obstétrica, sujeitos a processos judiciais e até prisão.
O alerta aponta que profissionais ficariam impedidos de agir com liberdade técnica por receio de punições, levando muitos a abandonar a obstetrícia. Isso afetaria principalmente mulheres de baixa renda que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o atendimento é majoritariamente público, aumentando o risco de complicações, sofrimento e mortes maternas e fetais evitáveis.
A discussão ocorre em meio a tramitação de propostas como o PL 1763/2025, de autoria do Deputado José Guimarães (PT/CE), que tipifica a violência obstétrica como crime no Código Penal com penas que variam de detenção a reclusão de até 15 anos dependendo da gravidade, e o PL 2373/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que inclui o crime de violência obstétrica no Código Penal e estabelece diretrizes para prevenção na assistência à saúde da mulher durante gestação, parto e puerpério.
Entidades médicas, incluindo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), divulgaram nota repudiando essas propostas, argumentando que elas criam insegurança jurídica para os profissionais e colocam em risco a assistência obstétrica no país, especialmente em situações de urgência.
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