Justiça manda Estado e clínica pagarem tratamento de idosa cega após mutirão

A Justiça da Bahia determinou que o Estado e o Centro de Especialidades Odonto-Médicas (Ceom), em Irecê, custeiem integralmente o tratamento de uma idosa de 62 anos que ficou cega em um olho após participar de um mutirão oftalmológico. A decisão liminar foi proferida na quinta-feira (9 de abril de 2026) pela 3ª Vara Cível de Irecê.

A paciente, Maria de Fátima Santana Melo, sofreu uma infecção grave depois de receber aplicação intraocular do medicamento bevacizumabe (Avastin). A complicação causou a perda total e irreversível da visão no olho que tinha melhor capacidade visual. A juíza Gabriella de Moura Carneiro reconheceu indícios de falha no serviço e concedeu tutela de urgência para evitar piora do quadro e proteger o olho restante.

A magistrada destacou que o caso não foi isolado. Mais de 20 pacientes atendidos no mesmo mutirão, realizado entre 28 de fevereiro e 1º de março, apresentaram problemas semelhantes, sugerindo possível falha sistêmica no procedimento. A Secretaria de Saúde da Bahia confirmou que 143 pessoas passaram pelo tratamento e 26 tiveram intercorrências.

A decisão obriga a clínica e o Estado a autorizarem e pagarem, em até 72 horas, todas as despesas necessárias, incluindo consultas, exames, cirurgias, medicamentos, transporte, alimentação e hospedagem da paciente e de um acompanhante caso o tratamento seja em Salvador. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a 30 dias.

A Justiça negou outros pedidos da defesa, como pensão mensal, interdição da clínica e bloqueio de bens, por exigirem análise mais profunda no decorrer do processo.

A idosa já precisou buscar atendimento por conta própria em outra cidade, arcando com custos emergenciais, o que reforçou a urgência da medida judicial.

O Ceom informou que vai cumprir a decisão e continua prestando apoio aos pacientes afetados. A instituição reafirmou confiança de que as investigações concluirão pela ausência de irregularidades.

O mutirão foi realizado pelo Ceom em Irecê, no norte da Bahia. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.